Direito Autoral

Declaração da ministra Ana de Hollanda à revista Carta Capital sobre Direito Autoral

“Se o criador, seja de artes gráficas, música, literatura, teatro, dança, fotografia ou de qualquer outra área, perder o direito a receber pelo seu trabalho, vai viver do quê? Temos que entender isso como uma profissão, é quase uma questão trabalhista. O público da internet não paga pelos provedores, pelos softwares, pelas telefônicas usadas para baixar esses produtos? Por que não vai pagar ao autor do conteúdo, o elo mais fraco em meio a essas ferramentas todas?

Parece que há uma campanha para satanizar o autor, como inimigo nº 1 do cidadão. No momento em que se liberassem gratuitamente as obras, independentemente da autorização do autor, deixaria de haver interesse em se produzir ou editar obras no Brasil. Quem pudesse, as registraria no exterior, como única forma de poder controlar, minimamente, sua obra. E o Brasil perderia esse patrimônio cultural, riquíssimo, cobiçadíssimo, que é o da criação nas suas diversas formas”.

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