Caravana da Cultura

Edital LMIC 2022 – Incentivo Fiscal

Estão abertas as inscrições do edital CARAVANA DA CULTURA, com modalidade de Incentivo Fiscal. As inscrições estarão abertas até o dia 17 de outubro de 2022.

RESUMO DAS INFORMAÇÕES

PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
21 de setembro de 2022 (0h) a 17 de outubro de 2022 (17h)

QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (inclusive MEI)
Obs: todos os Empreendedores deverão ser domiciliados / sediados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)

EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
AUDIOVISUAL
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO CULTURAL
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no Art. 10º, os subsetores

QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 18.000.000,00 (Dezoito milhões de reais)

QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
Deverá ser verificado o Art. 12 do Edital, que contém um quadro com os limites financeiros para cada tipo de projeto

QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Empreendedor.

QUAIS AS MODALIDADES DESTE EDITAL?
Este Edital prevê apenas a modalidade Incentivo Fiscal (IF), mecanismo no qual o Município de Belo Horizonte realiza renúncia fiscal em favor dos projetos culturais, devendo os Empreendedores providenciar captação de recursos junto a contribuintes do ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) após o resultado.

COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH